Adolescente dá cigarro para bebê: o que precisa ser investigado? De quem é a responsabilidade? Entenda

Polícia investiga adolescente por colocar cigarro na boca de bebê no interior de SP O caso envolvendo uma adolescente de 14 anos que aparece em um vídeo colo...

Polícia investiga adolescente por colocar cigarro na boca de bebê no interior de SP O caso envolvendo uma adolescente de 14 anos que aparece em um vídeo colocando o cigarro na boca da irmã, uma bebê de 1 ano, em São José da Bela Vista (SP), levanta questionamentos sobre possíveis responsáveis e o que precisa ser investigado. Clique aqui para seguir o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Franca (SP), Luiza Gouvêa destacou à EPTV, afiliada da TV Globo, a gravidade do episódio e a necessidade de apurar todas as circunstâncias, principalmente como a adolescente teve acesso ao cigarro. "Entendo que é um caso grave, não só pelo cigarro ser dado a essa bebê, mas é grave também porque essa adolescente, que também não devia ter acesso ao cigarro, tinha o cigarro. Se essa adolescente comprou esse cigarro, a pessoa que vendeu deve ser também responsabilizada. [...] A família sabe que essa adolescente faz uso de cigarros? São várias questões a serem apuradas." A Polícia Civil investiga o caso como maus-tratos. Já o Conselho Tutelar e o Ministério Público acompanham os desdobramentos das investigações. O que se sabe sobre adolescente que deu cigarro para a irmã, uma bebê de 1 ano De quem é a responsabilidade? Segundo Gouvêa, inicialmente, a responsabilidade sobre a adolescente é da avó dela, que atualmente detém a guarda, enquanto os responsáveis pelo bebê são os pais. "A responsabilidade dessa adolescente é da avó, que tem a guarda, mas a responsabilidade do bebê é dos pais. Quem estava assistindo essa adolescente? Quem estava assistindo essa bebê?", cita. Apesar disso, a advogada pontua, ainda, que a própria adolescente também pode ser responsabilizada. "O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que, de forma progressiva, os adolescentes têm consciência dos atos que estão praticando, tanto que, na medida do ato cometido, eles podem, sim, ser responsabilizados por medidas socioeducativas." E quem gravou o vídeo? Até a publicação desta reportagem, não se sabia quem gravou o vídeo da bebê com o cigarro na boca e o compartilhou nas redes sociais. Essa pessoa também deve ser investigada, afirmou Gouvêa. "Quem gravou esse vídeo? É um adolescente também ou um adulto? É alguém que deveria estar zelando pela integridade dessa adolescente, desse bebê, ou também é uma pessoa com mesmo nível de discernimento dessa adolescente? É um fato a ser apurado." Luiza Gouvêa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Franca (SP) Reprodução/EPTV A seguir, veja mais do que já se sabe sobre o caso em São José da Bela Vista: O que mostra o vídeo que viralizou? O vídeo mostra uma adolescente colocando um cigarro na boca da irmã, uma bebê de 1 ano. Segundo a Polícia Civil, as imagens foram gravadas pela própria adolescente e compartilhadas em redes sociais por um amigo dela, chegando ao conhecimento dos pais por meio de aplicativos de mensagens no dia 10 de março. As autoridades ressaltaram que, pelas imagens, não é possível apontar onde as imagens foram gravadas, embora a informação inicial é de que isso ocorreu na residência da mãe dela, no bairro Vila Maria. Bebê flagrada com cigarro na boca em São José da Bela Vista, SP, pode desenvolver traumas O que a Polícia Civil investiga? A ocorrência foi registrada no mesmo dia como um caso de maus-tratos qualificado como ato infracional por ser praticado por uma menor de 18 anos. A polícia também apura a procedência do cigarro utilizado na gravação. Onde estavam os pais no momento em que o vídeo foi gravado? Segundo boletim de ocorrência, a mãe relatou que estava limpando a casa e não percebeu quando a adolescente entrou na casa e pegou a bebê no colo para gravar o vídeo. Ela também informou que a jovem, embora seja filha dela, atualmente está sob a guarda da avó materna e não costuma frequentar a casa. O pai informou que estava trabalhando em uma usina no horário do ocorrido. A avó declarou à polícia que trabalha na zona rural e não tinha conhecimento dos fatos até ser notificada pelas autoridades. Adolescente aparece em vídeo colocando cigarro na boca da irmã, uma bebê de um ano, em São José da Bela Vista, SP Redes sociais Quais providências foram tomadas pelos pais? Após tomarem conhecimento das imagens, os pais procuraram o Conselho Tutelar de São José da Bela Vista, onde foram orientados sobre os cuidados com a criança antes de serem encaminhados à delegacia para prestar depoimentos com os advogados. Quais as próximas etapas da investigação? A Polícia Civil investiga se houve negligência e busca envolvidos no fornecimento do cigarro para a adolescente. O delegado responsável, Eduardo Lopes Bonfim, encaminhará o caso ao Ministério Público quando as investigações forem concluídas. O MP e a Vara da Infância e Juventude podem determinar medidas socioeducativas ou protetivas com relação à adolescente. O delegado Eduardo Lopes Bonfim Reprodução/EPTV Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região