Com regulamentação da escala 5x2, hora extra ficará mais cara; entenda
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou nesta quinta-feira (19) que as horas extras ficarão mais caras a partir de 16 de dezembro, quando começa a vale...
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou nesta quinta-feira (19) que as horas extras ficarão mais caras a partir de 16 de dezembro, quando começa a valer a redução da jornada prevista na nova escala 5 por 2. 🔎A lógica é que, como o salário não pode ser reduzido, ele passa a ser dividido por um número menor de horas para o cálculo das horas extras. Com isso, o valor de cada hora trabalhada aumenta e fica mais cara. Aprovada pelo Congresso em 14 de outubro, a proposta extinguiu a escala 6 por 1 e passou a garantir dois dias de descanso semanal, sem redução dos salários. A redução, porém, será gradual: a jornada máxima de trabalho passa de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro deste ano e para 40 horas semanais a partir de dezembro de 2027. Horas extras mais caras Durante cerimônia de regulamentação da escala 5 por 2 no Palácio do Planalto, Marinho explicou porque as horas extras ficarão mais caras. Pela regra atual, o valor da hora trabalhada é calculado dividindo-se o salário mensal por 220 horas, que correspondem à jornada de 44 horas semanais. Com a jornada de 42 horas por semana, a partir de 16 de dezembro, o divisor passará a ser 210 horas mensais. Em dezembro de 2027, quando a jornada cair para 40 horas semanais, o divisor será de 200 horas mensais. “É uma mudança importante par ao cálculo das horas extras e outros direitos trabalhistas. Dizem que vai impactar, mas é só não chamar hora extra, contratar mais empregados”, disse o ministro Luiz Marinho.