Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras

O Senado aprovou nesta semana o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Entre eles, estão as terras raras. O projeto cria ...

O Senado aprovou nesta semana o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Entre eles, estão as terras raras. O projeto cria regras para a exploração de algumas das mais importantes riquezas minerais do Brasil. É o caso do lítio - usado na fabricação de baterias de celular e de carros elétricos. Ou o nióbio, fundamental para a produção de ligas metálicas mais resistentes e de produtos aeroespaciais. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Vale também para as terras raras, conjunto de 17 elementos considerados estratégicos para vários setores da economia. Como as indústrias de smartphones, equipamentos eólicos, drones. É longa a lista de produtos feitos a partir das terras raras, matéria-prima abundante no Brasil, que possui a segunda maior reserva do mundo, atrás apenas da China. Pelas novas regras, que ainda precisam ser sancionadas pela Presidência da República, serão destinados R$ 5 bilhões em créditos tributários para as empresas do setor mineral. O projeto também cria um fundo garantidor, com recursos federais de até R$ 2 bilhões para financiar os negócios. Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras Jornal Nacional/ Reprodução Desde a retirada desses minérios da natureza até que se transformem em produtos industrializados, são várias etapas. As empresas que investirem no beneficiamento desses minerais críticos e estratégicos aqui no Brasil terão acesso a linhas de financiamento com condições mais vantajosas. O objetivo da lei é evitar que o país seja apenas um grande exportador de matéria-prima e possa desenvolver produtos com maior valor de mercado. Um outro fundo, com recursos das próprias mineradoras, vai financiar pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. "Hoje, pesquisa e tecnologia, principalmente pensando em aplicação, são um investimento de risco. Elas precisam desse apoio para que elas consigam desenvolver a tecnologia”, afirma André Pimenta, coordenador do Laboratório de Terras Raras da FIEMG. O projeto de lei estabelece ainda a criação de um conselho nacional que ficará encarregado de aprovar fusões, aquisições, entrada de capital estrangeiro e outros movimentos de mercado. A maior parte dos integrantes desse conselho será do governo federal, o que preocupa alguns representantes das mineradoras, que temem mudanças de rumo em projetos de longo prazo. "É muito importante nós, como país, encontrarmos o equilíbrio que significa como a gente garante segurança para as pessoas, segurança para o país, mas garante também a continuidade desses fluxos de financiamento, que continuam sendo o grande desafio do setor”, diz Pablo Cesário, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM Terras raras: Senado aprova projeto com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para estimular exploração