Motta vai criar grupo de trabalho para reforma administrativa e quer propostas em 45 dias

Presidente da Câmara disse que quer que tema seja seu ‘legado’; parte de proposta do governo será discutida no colegiado. O presidente da Câmara dos Depu...

Presidente da Câmara disse que quer que tema seja seu ‘legado’; parte de proposta do governo será discutida no colegiado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a líderes partidários em reunião nesta terça (20) que vai criar um grupo de trabalho para elaborar um pacote alternativo de propostas sobre a reforma administrativa. A ideia, segundo parlamentares que estiveram na reunião, é que o grupo formule um pacote de propostas em até 45 dias. O prazo é para elaboração dos projetos, não necessariamente para a votação de fato no plenário - o que pode demorar mais para acontecer. "Vai depender do grau de consenso das propostas e do quanto os olhos do presidente da Câmara vão brilhar para elas", diz um parlamentar a par das discussões. Motta tem dito que quer que a reforma administrativa seja “o grande legado” da sua gestão, assim como a reforma tributária foi o legado do ex-presidente da Casa Arthur Lira no ano passado. Hugo Motta dá bronca em deputados após briga no plenário Alguns parlamentares cotados em compor o grupo de trabalho estão sendo ouvidos pelo presidente da Casa, como os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Pedro Paulo (PSD-RJ), além do o deputado Arthur Maia (União-BA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, aprovada em 2021 em uma comissão especial, e os líderes Túlio Gadelha (REDE-PE), Pedro Campos (PSB-PE) e Antônio Brito (PSD-BA). Embora esteja pronta para ser pautada em plenário, a PEC aprovada em 2021 traz problemas, na avaliação de alguns parlamentares, já que se criou uma narrativa de que era uma proposta “contrária a servidores” e foi alvo de protestos nos últimos anos. A ideia é deixá-la de lado, por ora, e construir novas propostas. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante sessão plenária Bruno Spada/Câmara dos Deputados Um projeto do governo que trata da reestruturação das carreiras dos servidores também deve ser fatiado para que o conteúdo que trata da reforma administrativa seja analisado no grupo de trabalho. “[A parte da reforma administrativa] Vai ser expurgada do projeto agora, não vamos aprovar nada em relação a isso para avaliar os impactos futuros e fazer propostas para fazer adequações”, disse o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da matéria. A proposta estava prevista para ser votada nesta terça-feira no plenário, mas houve resistência do governo e de algumas lideranças. Segundo parlamentares, uma das resistências foi colocada por dois parlamentares médicos: o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), e o senador Dr. Hiran (RR), que se reuniu com Motta. Médicos e veterinários reclamam que receberam um reajuste menor do que o das outras categorias. “Todos os reajustes já dados constam no Orçamento e estão no Planejamento. Não sei se tem cobertura para acatar [os reajustes]”, disse Gastão. Uma troca de relatoria em cima da hora também reflete falta de acordo em relação à proposta de reforma administrativa defendida pelo governo. Até o início da tarde desta terça-feira, o deputado Pedro Paulo era o relator da matéria. À Globonews, o parlamentar disse discordar do projeto do governo e disse que “não tinha condições de colocar sua digital”. Um dos pontos sensíveis para Pedro Paulo é que o projeto do governo prevê progressão de carreira com base em avaliações individuais, que segundo ele “não medem eficiência” e podem refletir “apadrinhamento e conluio com a chefia do momento”. “Ninguém está querendo tirar direito do servidor, mas incorporar formas de remuneração por mérito. Quem é mais eficiente ganha mais”, diz. O deputado sugere, entre mudanças possíveis a serem debatidas no grupo de trabalho, que a carreira do servidor seja mais longa, iniciando com uma remuneração mais baixa e com um tempo maior de progressão.