MPF cobra R$ 1,7 bilhão em indenização de empresário e mineradora por garimpo ilegal na Terra Yanomami

Cassiterita, também conhecida como 'ouro negro', e o ouro. PRF/Divulgação e AP Photo/Edmar Barros/Arquivo O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justi...

Cassiterita, também conhecida como 'ouro negro', e o ouro. PRF/Divulgação e AP Photo/Edmar Barros/Arquivo O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça R$ 1,7 bilhão em indenização do empresário e garimpeiro Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, de outras cinco pessoas e de quatro empresas, entre elas a mineradora White Solder Metalurgia e Mineração, por garimpo ilegal na Terra Yanomami. O grupo é réu por integrar um esquema de exploração ilegal de ouro e cassiterita no território indígena. O pedido é do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal no Amazonas, no Acre, em Roraima e em Rondônia. A ação foi publicada no dia 4 de setembro. Segundo o MPF, a atividade ocorreu entre março de 2021 e dezembro de 2022, na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí. A ação também pede a recuperação das áreas degradadas e medidas para controlar a origem da cassiterita comercializada. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O pedido inclui ainda indenizações pelos danos causados, com, no mínimo, R$ 53,1 milhões pelo dano ao patrimônio mineral da União, R$ 25 milhões pelo dano ambiental residual e R$ 1,62 bilhão por danos morais coletivos. O documento destaca que minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal. Os réus são: Rodrigo Martins de Mello, empresário garimpeiro; White Solder Metalurgia e Mineração Ltda, mineradora Alessandro Saccoman Torrente, sócio da empresa White Solder; Filipe José da Silva Galvão; Jidalias dos Anjos Pinto; Nelcides de Almeida Mello; Valdeci Aparecido Cardoso; Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin); Cataratas Poços Artesianos Ltda; Tarp Táxi Aéreo Ltda. O g1 solicitou nota de Rodrigo, Filipe, Alessandro, Jidalias e Valdeci e não obteve resposta até a última atualização da reportagem. A reportagem tenta contato com os demais. Em pedido de urgência, o MPF requer medidas para assegurar o controle da origem do minério. Entre elas estão a implantação de diligências no processo de fornecimento da cassiterita, a designação de responsáveis pela conformidade, a contratação de auditoria independente e a prestação periódica de informações à Justiça. O descumprimento poderá resultar na suspensão das atividades. Recuperação ambiental Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Federal. Os réus poderão apresentar defesa. A ação também pede que os réus sejam condenados a recuperar as áreas degradadas pela atividade garimpeira na região do Pupunha. Para isso, o MPF requer a elaboração de um plano de recuperação aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da realização de consulta prévia ao povo Yanomami. Entre as obrigações específicas solicitadas está a implantação, pela White Solder, de um programa permanente e documentado de diligência devida na cadeia de suprimento de cassiterita. Para a Coopertin, o MPF também pede a implementação de um sistema permanente de controle da origem do minério. Núcleos de atuação Segundo o MPF, a organização criminosa mantinha uma divisão de tarefas entre os envolvidos. Um núcleo era responsável pela extração do minério; outro, pelo transporte aéreo; e um terceiro, pelo financiamento, pela compra e industrialização da cassiterita. O núcleo societário e comercial era administrado por Alessandro Saccoman, apontado como responsável pela área econômica do grupo. Ele atuava no financiamento e na logística, fornecia estrutura para a operação e disponibilizava maquinário pesado. Segundo a denúncia, Saccoman também disponibilizou maquinário para a abertura de cavas de exploração no garimpo. Além disso, coordenava a compra de grandes quantidades de cassiterita e o envio do minério para a metalúrgica White Solder Metalurgia e Mineração, em Rondônia. Rodrigo Cataratas, segundo a denúncia, coordenava o núcleo logístico. No esquema, ele atuava como cotista-produtor e coordenador aéreo. O empresário usava as empresas Cataratas Poços Artesianos e Tarp Táxi Aéreo para transportar clandestinamente minério, combustível, insumos e garimpeiros. Segundo o MPF, Rodrigo foi um dos maiores beneficiados pelo esquema e recebeu mais de R$ 19 milhões da conta da cooperativa. O núcleo extrativista gerenciava a área de exploração de minério na região do Pupunha. Quatro denunciados atuavam nessa atividade: Jidalias dos Anjos, Filipe José, Nelcides de Almeida e Valdeci Aparecido. Segundo a denúncia, Jidalias exerceu o comando estratégico das atividades. Filipe atuava como sócio operador de Jidalias e fazia a ligação entre a extração do minério e a estrutura de trasporte aéreo do grupo criminoso. Ele também era piloto da aeronave usada pelo grupo. Nelcides explorava diretamente áreas de lavra com maquinário pesado próprio e atuava em conjunto com o núcleo de logística. Entre novembro de 2020 e junho de 2021, ele pagou mais de R$ 5,6 milhões em fretes aéreos e também participava da logística por terra. Valdeci controlava a produção de cassiterita e ouro, administrava o uso de equipamentos e insumos e coordenava o apoio em pistas clandestinas. Segundo a denúncia, ele também fazia a comunicação entre os executores locais e integrantes que ocupavam posições superiores na organização. Origem falsificada Após a extração, a cassiterita era registrada como se tivesse origem regular. Para isso, os envolvidos usavam a cooperativa que, segundo a denúncia, não tinha cooperados atuantes nem produção própria. A cooperativa registrava o minério como “produção de cooperados regulares” e emitia notas fiscais com base em títulos minerários de outras áreas, localizadas em outro município e que não chegaram a ser exploradas. Segundo a denúncia, toda a cassiterita extraída ilegalmente na Terra Indígena Yanomami era registrada pela filial da cooperativa em Boa Vista. A unidade emitia notas fiscais de venda do minério para a metalúrgica White Solder. Para sustentar a fraude perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os órgãos de fiscalização, a cooperativa vinculava o minério a Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) e Guias de Utilização incidentes sobre áreas localizadas em Iracema, no Sul de Roraima. Outra forma de lavar o dinheiro obtido com o crime, segundo o MPF, era usar a conta da cooperativa. O dinheiro da venda do minério era distribuído aos cotistas ocultos sob as rubricas “spread” ou “benefício”. Depois, circulava por laranjas e contas de passagem antes de ser incorporado ao patrimônio do grupo, inclusive por meio da compra de um imóvel. O MPF apontou que a cassiterita era transportada até a metalúrgica em Ariquemes, em Rondônia. No local, o minério era fundido e transformado em lingotes de estanho. O caso é acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF e faz parte das investigações da Operação Forja de Hefesto, deflagrada em 2023. Agora no g1 Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.