Polônia busca saída para crise institucional após intervenção policial no Tribunal Constitucional

Manifestantes cercam Tribunal Constitucional da Polônia O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, reuniu-se neste sábado (31) com os partidos da maioria centr...

Manifestantes cercam Tribunal Constitucional da Polônia O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, reuniu-se neste sábado (31) com os partidos da maioria centrista e da oposição nacionalista em busca de uma saída para a crise política e institucional que se agravou na sexta-feira com a intervenção da polícia no Tribunal Constitucional. Entretanto, seu adversário, o primeiro-ministro Donald Tusk, denunciou aqueles que, segundo ele, querem "destruir a democracia". A crise entre o Executivo centrista de Tusk e a oposição, que vinha latente desde seu retorno ao poder em 2023, piorou na sexta-feira com a intervenção da polícia no Tribunal Constitucional em Varsóvia. Karol Nawrocki passou a tarde em reuniões com vários líderes de partidos, tanto da oposição quanto da coalizão no poder. Os nacionalistas, a extrema direita e a esquerda radical atenderam ao convite do chefe de Estado no palácio presidencial. Dois partidos da coalizão centrista no poder também. A esquerda, membro da coalizão, declarou não ter recebido convite e não estar disposta a discutir com o chefe de Estado, que, segundo ela, faz parte do problema. A Coligação Cívica (KO) de Donald Tusk não tinha intenção de enviar ninguém, de acordo com a imprensa polonesa. As consultas foram realizadas em turnos. Considerado pela União Europeia como muito dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido alvo de um cabo de guerra entre Bruxelas e os nacionalistas do Lei e Justiça (PiS) durante seus mandatos (2015-2023). Desde 2015, o governo do PiS nomeou juízes que nem a União Europeia nem o atual chefe de governo, Donald Tusk (centro-direita), reconhecem. Desde o seu retorno ao poder em 2023, Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise. Por enquanto, em vão. O chefe de Estado opôs-se a ratificar as indicações propostas pela câmara baixa do Parlamento para o Tribunal. Mas o ministro da Justiça e procurador-geral pediu o levantamento da imunidade do presidente do Tribunal, e uma juíza recém-nomeada pela maioria anunciou que assumiria o cargo de forma interina. No sábado, continuava lá. "Há anos existem na Polônia organizações e responsáveis políticos que querem destruir a democracia e o Estado de direito", justificou-se o chefe de governo em um discurso divulgado na noite deste sábado em sua conta no X. Não sugeriu uma saída para a crise. "Um Estado democrático deve ser forte", disse. O destacamento das forças da ordem ocorreu enquanto Nawrocki estava a bordo de um avião com destino ao Senegal. Mas ele deu meia-volta e se apresentou ao tribunal à tarde. Os apoiadores do partido Lei e Justiça vêm se manifestando há várias semanas em frente ao Tribunal Constitucional para apoiar os juízes. "É uma destruição da democracia por parte de Donald Tusk (...) é uma tragédia", lamentou neste sábado à AFP Iwona Dudek, de 62 anos. Acompanhada do marido, ela partiu de Zgorzelec, cidade fronteiriça com a Alemanha, para protestar em frente ao tribunal. Mas, segundo ela, "Donald Tusk conseguiu o impossível. Uniu toda a direita". "Sonhávamos com uma situação assim", declarou a mulher. De fato, na sexta-feira, após a intervenção da polícia, todas as altas figuras da oposição nacionalista e de extrema direita compareceram ao tribunal para, segundo eles, defender seu presidente. Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 contribui para aumentar a tensão política. "Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores", afirmou à AFP. "Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada", acrescentou. Neste sábado ainda havia confusão em torno da Corte depois de uma noite agitada: a juíza nomeada pelo atual governo, Anna Korwin-Piotrowska, cogitava assumir interinamente a presidência após a suspensão do controverso presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski. Mas este último conta com o apoio da oposição e do presidente e afirma que permanecerá no cargo.