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Por risco de desabamento, MP pede interdição de presídio feminino da 2ª maior cidade do AC

Inspeção feita em outubro de 2023 no presídio Guimarães Lima Arquivo/MP-AC O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) entrou com uma ação civil púb...

Por risco de desabamento, MP pede interdição de presídio feminino da 2ª maior cidade do AC
Por risco de desabamento, MP pede interdição de presídio feminino da 2ª maior cidade do AC (Foto: Reprodução)

Inspeção feita em outubro de 2023 no presídio Guimarães Lima Arquivo/MP-AC O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) entrou com uma ação civil pública para pedir a interdição imediata da Unidade Prisional Guimarães Lima, penitenciária Feminina de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Segundo o MP-AC, inspeções indicaram falhas estruturais e risco de colapso na edificação. Ao g1, o diretor do presídio de Cruzeiro do Sul, Elves Barros, afirmou que a unidade está aguardando a manifestação judicial. "Presídio segue em atividade normal. O Iapen está tomando todas as providências cabíveis", disse. No local, há 17 presas. 📲 Baixe o app do g1 para ver notícias do AC em tempo real e de graça De acordo com o documento, o Estado e o Iapen serão obrigados a interditar imediatamente a unidade e providenciar a realocação emergencial das internas para um local adequado. Um plano emergencial deve ser apresentado em até 15 dias, contendo diagnóstico técnico, cronograma de medidas, previsão orçamentária. O g1 também entrou em contato com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que afirmou estar aguardando resposta do ofício enviado à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), na qual o órgão solicita um especialista para constatar ou não o que foi especificado no relatório. Em dois meses, três fugas ocorreram no sistema prisional do Acre; 14 seguem foragidos Ação pede reforma Ainda na ação, o MP defende um prazo de até 12 meses para reforma, reconstrução ou construção de nova unidade feminina no Complexo Penitenciário do Juruá. Em caso de descumprimento, órgão terá multa diária de R$ 10 mil, podendo haver ainda o bloqueio de verbas públicas. Segundo o promotor, responsável pela ação, Eduardo Lopes "a situação coloca em risco a vida e a dignidade de mulheres privadas de liberdade, visitantes e servidores", informou. LEIA MAIS: Em meio a fugas e protesto, governo nomeia mais de 180 servidores para o sistema penitenciário do Acre Oito presos fogem por buraco aberto em cela de presídio de Cruzeiro do Sul Em meio a fugas e protesto, governo nomeia mais de 180 servidores para o sistema penitenciário do Acre Vistoria aponta acompanhantes dormindo no chão, lotação e falhas na estrutura do PS de Rio Branco Sobre a estrutura do presidio, Barros afirmou que somente por meio de avaliação profissional se tem a real situação. O diretor ainda afirmou que as vistorias foi feitas na última quinta-feira (11) e sexta-feira (12). Os laudos devem ser apresentados ao MP e ao Iapen. Reveja os telejornais do Acre