Prisão domiciliar de Bolsonaro: o que pode acontecer após os 90 dias estipulados por Moraes?

Moraes concede prisão domiciliar temporária para Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Ja...

Moraes concede prisão domiciliar temporária para Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia. Na decisão, Moraes afirma que o objetivo da concessão é a "plena recuperação" de Bolsonaro e que, após o prazo inicial de 3 meses, haverá uma perícia que pode resultar em mais tempo que o ex-presidente cumpra a pena em sua casa. "Demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário", afirmou o ministro. Após esse período, também é possível que o ex-presidente volte à Papudinha. Na decisão, Moraes diz ter estipulado um prazo de 90 dias porque é o tempo máximo para a recuperação de pneumonia nos dois pulmões no caso de idosos, "O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias", diz a decisão. Decisão de Moraes Moraes atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Segundo a decisão do ministro, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios. Moraes entendeu que o local onde Bolsonaro cumpre pena, conhecido como Papudinha, tem plenas condições de garantir a "saúde e dignidade" do ex-presidente. O ministro levou em consideração a alegação da defesa de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação". Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado. Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. Na decisão, Moraes faz um balanço dos at endimentos e atividades de Bolsonaro na prisão entre 15 de janeiro e 11 de março: recebeu atendimento médico permanente e diário em 206 ocasiões diferentes, três 3 vezes ao dia; recebeu visitas permanentes sem necessidade de novas autorizações judiciais de sua esposa, filhos, filha e enteada; recebeu 40 visitas de terceiros solicitadas pela defesa; fez 18 sessões de fisioterapia; fez 48 sessões de atividades físicas (caminhada); recebeu atendimento por seus advogados em 40 (quarenta) dias; recebeu assistência religiosa, inclusive com serviços de capelania, em seis dias. Ex-presidente está estável, diz boletim O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), informa que Jair Bolsonaro (PL) apresentou "evolução favorável" e foi transferido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas. Na semana passada, o médico cardiologista Brasil Caiado afirmou que os exames têm demonstrado melhora, mas a evolução do quadro ainda é lenta. O ex-presidente permanece "estável clinicamente" e poderá receber alta se a evolução se mantiver "satisfatória". Saúde de Bolsonaro Essa não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico. Na época, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial. Já em janeiro deste ano, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente precisou ser internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela. Nesse mesmo mês, o ex-presidente foi transferido para a Papudinha, a pedido dos advogados dele. A unidade conta, entre outras coisas, com apoio de fisioterapia e de médicos 24 horas, barra de apoio na cama e cozinha. O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro Mateus Bonomi/Reuters