Santarém decreta situação de emergência por estiagem e aponta isolamento de comunidades ribeirinhas

Região do Arapixuna registrou vários focos de queimada Divulgação A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou situação de emergência nesta qui...

Região do Arapixuna registrou vários focos de queimada Divulgação A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou situação de emergência nesta quinta-feira (15) por causa da estiagem que afeta o município. A medida foi adotada diante da redução das chuvas e da baixa dos rios Amazonas e Tapajós, que têm dificultado o transporte de pessoas e mercadorias e comprometido o acesso à água potável em comunidades ribeirinhas. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp O Decreto nº 774/2026, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós, classifica a ocorrência como desastre de nível II e estabelece vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação até o limite de 180 dias. Comunidades ribeirinhas enfrentam dificuldades De acordo com o decreto, a redução das chuvas para níveis abaixo da média tem provocado danos humanos e prejuízos materiais, especialmente nas regiões ribeirinhas de Santarém. Com a descida do nível dos rios, trechos utilizados como rotas de navegação ficam comprometidos, dificultando o deslocamento de moradores e o transporte de mercadorias. O documento também aponta que famílias estão geograficamente isoladas devido ao desaparecimento de caminhos navegáveis. A crise hídrica ainda prejudica o abastecimento de água potável e compromete atividades cotidianas de comunidades que dependem das embarcações para se locomover e receber suprimentos. Segundo a prefeitura, a situação socioeconômica da região dificulta a recuperação dos danos pela própria população, o que exige a adoção de medidas emergenciais pelo poder público. Queimadas em Santarém: Município deve decretar emergência diante do aumento de ocorrências Prefeitura poderá contratar serviços sem licitação Com a declaração de emergência, o município poderá mobilizar órgãos públicos e voluntários para atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). O decreto também autoriza campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para auxiliar no atendimento às famílias afetadas. Outra medida prevista é a dispensa de licitação para a contratação de serviços, obras e aquisição de materiais relacionados à emergência, conforme as condições estabelecidas na legislação federal. Essas contratações deverão estar vinculadas ao enfrentamento da situação e ter conclusão prevista no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do decreto. Os processos de contratação relacionados à emergência terão prioridade de tramitação nos setores responsáveis. Decreto tem validade inicial de 90 dias A decisão foi baseada no Parecer Técnico nº 004/2026, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que recomendou a decretação imediata da situação de emergência em razão dos efeitos da estiagem. No mês passado, o Governo do Pará já havia decretado estado de alerta climático e ambiental em todo o território estadual devido à previsão de seca intensa para os anos de 2026 e 2027. Como denunciar ou pedir ajuda As autoridades reforçam o apelo para que a população não utilize fogo. Em caso de emergência ou para denunciar queimadas criminosas, os contatos são: Defesa Civil de Santarém: (93) 99210-7898 Corpo de Bombeiros: 193 Polícia Militar: 190 Ibama: 0800 061 8080